Termos e condições

Este termo estabelece as condições básicas para utilização da plataforma financeira AgusPay. Ao continuar, você concorda com as disposições abaixo.

1. Condições gerais

1.1 O uso da plataforma deve respeitar as regras operacionais e os limites exibidos no painel.

1.2 Recargas, pedidos e acessos suspeitos podem passar por análise manual.

1.3 A plataforma pode suspender operações temporariamente em caso de manutenção, verificação de segurança ou indisponibilidade externa.

2. Cadastro e acesso

2.1 O usuário deve informar dados corretos e manter o cadastro atualizado.

2.2 O sigilo da senha e de responsabilidade exclusiva do usuário.

2.3 Toda atividade realizada na conta será considerada de responsabilidade do titular do acesso.

3. Operações financeiras

3.1 Recebimentos e envios Pix podem passar por análise manual, validação de risco e regras operacionais internas.

3.2 O saldo operacional da plataforma e mantido em BRL, conforme as regras internas e os limites exibidos no painel.

3.3 O Pix e outros recursos operacionais podem ser ativados, limitados ou suspensos conforme perfil, compliance e configuração administrativa.

4. Saldo e pagamentos

4.1 O saldo será liberado conforme confirmação do meio de pagamento utilizado.

4.2 O saldo disponível poderá ser utilizado nos módulos habilitados da plataforma, respeitando regras de compliance e disponibilidade.

5. Taxas e preços

5.1 Os preços podem variar sem aviso prévio, conforme atualização do catálogo e das regras comerciais.

5.2 O valor final será sempre exibido antes da confirmação do pedido.

6. Responsabilidade

6.1 A plataforma não se responsabiliza por prejuizos decorrentes de uso incorreto, dados errados, falhas externas ou indisponibilidade de terceiros.

6.2 Não há garantia absoluta de disponibilidade continua ou entrega instantanea.

7. Atualizações

7.1 Estes termos podem ser alterados a qualquer momento e passam a valer após publicação.

8. Aceitação

Ao utilizar a plataforma, o usuário declara que leu e aceita estes termos.